O drama vivido por Rafaella no Quarto Branco do BBB 26 pode sair caro para a emissora. Após o desmaio da participante e a demora no atendimento médico — situação que gerou revolta nas redes sociais —, especialistas em Direito do Entretenimento afirmam que a terapeuta ocupacional tem base legal sólida para mover uma ação por danos morais e materiais contra a Globo.
Em entrevista exclusiva à nossa coluna, o advogado Dr. Leonardo Toledo, especialista em Responsabilidade Civil, explica que os contratos de reality show, embora rígidos, não estão acima da Constituição ou da dignidade humana.
”Existe o que chamamos de ‘risco assumido’ ao entrar no programa. O participante sabe que passará por privações. Porém, a partir do momento em que a integridade física é colocada em risco real por falta de socorro imediato, rompe-se a barreira do entretenimento e entra-se na esfera da negligência”, analisa o jurista.
Para Toledo, a demora no atendimento a Rafaella, cronometrada por fãs em mais de 3 minutos, é o ponto crucial. “O dever de custódia da emissora é absoluto. Se a participante ‘caiu dura’, como relatam as testemunhas, e houve inércia da produção, configura-se falha na prestação de serviço e violação do dever de proteção. Isso gera dano moral in re ipsa, ou seja, presumido pelo próprio fato.”
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Outro ponto levantado é a condição do Quarto Branco. Juristas apontam que provas de resistência que levam à exaustão extrema sem monitoramento vital constante podem ser classificadas como abusivas. “Nenhum contrato pode autorizar situações análogas à tortura ou que degradem a saúde do contratado. Cláusulas que isentam a emissora de culpa nesses casos são consideradas nulas pelo Código de Defesa do Consumidor”, completa o especialista.
Caso decida processar, Rafaella pode pedir indenização pela exposição vexatória (o desmaio transmitido como entretenimento) e pelo risco de vida. Valores em casos semelhantes na justiça brasileira variam, mas diante da repercussão nacional e da gravidade do “apagão” no socorro, a cifra poderia ultrapassar a casa dos centenas de milhares de reais.
